Atualizado 23/02/2018

Justiça autoriza transferência de deputado federal por SC para Brasília

João Rodrigues (PSD) está preso em Porto Alegre. Ele foi condenado à prisão por irregularidade em licitação.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), durante discurso na tribuna da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
O deputado João Rodrigues (PSD-SC), durante discurso na tribuna da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

O juiz convocado Rony Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou nesta quarta-feira (21) a transferência do deputado federal João Rodrigues (PSD), atualmente preso em Porto Alegre (RS), para o Centro de Detenção Provisória, em Brasília. O parlamentar foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto em 2009, por irregularidade em licitação. No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal ordenou a execução imediata da pena.

A decisão atende ao pedido da defesa de Rodrigues, que argumentou que a transferência para a capital federal era para que o parlamentar continuasse a exercer as funções na Câmara dos Deputados. A detenção do político, que tem o ensino fundamental incompleto, no CDP será por causa de sua prerrogativa de função.

Rodrigues foi preso pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele voltava de uma viagem de férias com a família em Orlando, nos Estados Unidos. No mesmo dia, foi transferido para a capital gaúcha, onde fica a sede do TRF-4, instância jurídica que o condenou à reclusão.

Na época da condenação, o deputado federal era prefeito de Chapecó, por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação era referente ao período de 30 dias em que ele exerceu o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, em 1999.

 

Licitação

 

O Ministério Público Federal acusou Rodrigues de autorizar licitação para a compra de uma retroescavadeira para a prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma máquina usada, de R$ 23 mil.

Mas, conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da retroescavadeira usada só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, que já trazia os R$ 23 mil. A licitação foi na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, que fica a 650 quilômetros de Pinhalzinho.

A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais o equipamento usado. Além disso, a máquina usada teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.

Fonte: G1 / SC
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